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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00

Receita para criar um marginal

Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00

O processo judicial e a reforma do Judiciário

Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00

Igreja é condenada por não construir em terreno público no prazo previsto

Trata-se de ação de cobrança ajuizada pela COMPANHIA IMOBILIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - TERRACAP em desfavor da IGREJA BATISTA DO NÚCLEO BANDEIRANTE e ENI FERREIRA ANGELO.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2014 - 11:40

Recurso especial.Penal. Trafico de drogas e associacao para o trafico.

Porte ilegal de armas. Violacao de dispositivos constitucionais. Via inadequada. Falta de delimitacao da controversia.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 19:30

Condenado por tráfico de drogas homem que tentou entregar substância entorpecente a um preso da Delegacia de Polícia de Ibiporã

A pena de dois anos e onze meses de reclusão foi substituição por prestação de serviço comunitário e prestação pecuniária no valor de um salário-mínimo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 16:20

Recurso de embargos interposto antes da vigência da Lei nº 11.496/2007.

Confissão ficta. Posterior oitiva de testemunha.
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00

Uma dignidade dilacerada

Espírito Santo, em 2004. Pós-graduanda Latu Sensu em Direito do Trabalho e Direito Processual do
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2024 - 13:05

OAB e CNMP alinham acordo para garantir gravação integral de atos processuais em consonância com a LGPD

do ato processual nas situações em que a unidade do Ministério Público ou do Poder Judiciário
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 10:39

Cabem honorários advocatícios na rejeição de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral

impugnação seria mero incidente processual, assim como a exceção de pré-executividade
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 09:57

Execução de alimentos pelo rito da penhora permite inclusão de prestações vencidas no curso do processo

mesma relação jurídica, em respeito aos princípios da efetividade, da celeridade e da economia processual.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 10:43

Trabalhador que teve problemas de áudio em audiência telepresencial tem revertida pena de confissão aplicada em sentença

ao juízo de origem para a reabertura da instrução processual.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2020 - 15:21

Sustentações orais em sessões virtuais devem ser encaminhadas pelo sistema de peticionamento eletrônico

processos, gerando protocolo e registro no andamento processual, além de as sustentações ficarem
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 11:10

Uma Breve Abordagem do Direito Previdenciário: Questões Processuais

O texto apresenta uma breve exposição processual dos benefícios previdenciários. Com o advento da
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 08 de Julho de 2015 - 15:20

Hipoteca judiciária e sua aplicabilidade ao Processo do Trabalho

, constituindo, portanto, como uma importante ferramenta processual
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 10:22

Senado mantém aplicação supletiva e subsidiária do novo CPC ao processo trabalhista

insegurança jurídica. Segundo o parlamentar "a CLT ainda é muito pobre em matéria processual"
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 16:15

Data errada de sistema é justa causa para provar ausência de má-fé

processual, com a indicação errônea do término do prazo para interposição de impugnação ao cumprimento de
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 18:00

Pedido de execução de pensão por uma das partes é legal

, mesmo que a pensão para todas as partes tenha sido determinada em ato processual único. Isso se dá
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 09:42

Habeas corpus. Prisão preventiva. Uso de documento falso, falsificação de documentos e adulteração de chassi.

dificultar a instrução processual e até mesmo frustrar a aplicação da lei penal.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil e Processual Civil, extraídas do Concurso Público para Provimento de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00

Conflito de Competência. Ação de cobrança de expurgos de poupança. Ação proposta posteriormente a Cautelar de exibição de documentos.

CPC e em conformidade com os princípios da economia processual e a da instrumentalidade do processo. Precedentes do STF e desta Câmara Especial.

Exibindo resultado de 3341 até 3360 de um total de 26848

Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade

Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV

Trata-se de ação de cobrança ajuizada pela COMPANHIA IMOBILIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - TERRACAP em desfavor da IGREJA BATISTA DO NÚCLEO BANDEIRANTE e ENI FERREIRA ANGELO.

Porte ilegal de armas. Violacao de dispositivos constitucionais. Via inadequada. Falta de delimitacao da controversia.

A pena de dois anos e onze meses de reclusão foi substituição por prestação de serviço comunitário e prestação pecuniária no valor de um salário-mínimo

Confissão ficta. Posterior oitiva de testemunha.

Espírito Santo, em 2004. Pós-graduanda Latu Sensu em Direito do Trabalho e Direito Processual do

do ato processual nas situações em que a unidade do Ministério Público ou do Poder Judiciário

impugnação seria mero incidente processual, assim como a exceção de pré-executividade

mesma relação jurídica, em respeito aos princípios da efetividade, da celeridade e da economia processual.

ao juízo de origem para a reabertura da instrução processual.

processos, gerando protocolo e registro no andamento processual, além de as sustentações ficarem

O texto apresenta uma breve exposição processual dos benefícios previdenciários. Com o advento da

, constituindo, portanto, como uma importante ferramenta processual

insegurança jurídica. Segundo o parlamentar "a CLT ainda é muito pobre em matéria processual"

processual, com a indicação errônea do término do prazo para interposição de impugnação ao cumprimento de

, mesmo que a pensão para todas as partes tenha sido determinada em ato processual único. Isso se dá

dificultar a instrução processual e até mesmo frustrar a aplicação da lei penal.

Questões de Direito Civil e Processual Civil, extraídas do Concurso Público para Provimento de

CPC e em conformidade com os princípios da economia processual e a da instrumentalidade do processo. Precedentes do STF e desta Câmara Especial.

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